PROJECTO POLÍTICO DO CANDIDATO
MALAM BACAI SANHA,
À MAGISTRATURA SUPREMA DA NAÇÃO
MANIFESTO ELEITORAL
Data : Março 2009
Malam Bacai Sanha
CANDIDATO DO PAIGC E DO POVO GUINEENSE
Introdução
Apos três tentativas falhadas na construção de um poder democraticamente eleito, a Guiné-Bissau caminha mais uma vez para uma nova etapa em busca de caminhos para atingir a sua maturidade política, marcando a data de 28 de Junho do corrente ano para a realização das eleições presidenciais antecipadas, terceira do gênero, no espaço Record de nove (9) anos, marcados por três golpes de Estado derrubando os Presidentes João Bernardo Vieira em 1999, Kumba Iala em 2003 e de novo o João Bernardo Vieira em 2009, este último assassinado na suaresidencia, no passado dia 02/03/09, um ano antes do fim do seu mandato para que foi eleito em 2005.
Uma situação trágica surpreendeu tudo e todos, numa altura em que o país acabava de registar uma nota positiva perante a comunidade internacional na sequência das últimas eleições legislativas, consideradas exemplares tanto a nível nacional como internacional. O certo, fala-se nos últimos três perigo em que navegou a Guiné-Bissau, num barco sem destino dos crimes organizados e narcotráfico internacional, que afectava até a classe política nacional e parte do aparelho de Estado. Mas era difícil prever o cenário actual, pois todas as perspectivas estavam viradas para a reforma dos sectores de defesa e segurança e a reconciliação nacional, aguardava para o ano 2010 a conclusão do ciclo eleitoral desta legislatura.
A data de 28 de Junho impondo-se como um cumprimento tardía da ordem constitucional, toda a classe política nacional e a população em geral, à uma nova reflexão que visa a participação no processo. Os partidos políticos concentram-se na busca de Candidatos cujos perfis irão corresponder com as necessidades prementes do povo.
Enquanto uma das mais carismáticas figuras políticas, Malam Bacai Sanha, que tem marcado e valorizado as diferentes embates políticos desde 1999, constitui hoje a única esperança incontestável e a figura política incontornável para assumir o cargo de Presidente da República, com capacidade de fazer face aos desafios que se impõem ao Estado e a Nação Guineense.
O presente Mandato é um documento de orientação que resume a visão política, o contexto, os objectivos, as estratégias e as demais razões que justificam mais uma candidatura para assunção do cargo de Mais Alto Magistrado da Nação. Trata-se dum reflexo das idéias de um cidadão que vive e acompanha o dia a dia dos compatriotas partilhando as dores, misérias e dificuldades quotidianas que pesam sobre cada um, sejam eles homens ou mulheres, jovens, crianças ou velhos, pretos ou brancos, sem qualquer outra distinção étnica ou religiosa.
UMA AGENDA PARA A GUINE
Justificação da candidatura
Combatente de Liberdade da Pátria e membro do PAIGC desde 1962, Malam Bacai Sanha, sempre figurou nas fileiras dirigentes do Partido, tendo sido muito cedo, afecto à ala educadora dos combatentes nas matas do sul do país. Os seus estudos em Ciências Politicas na República Democrática da Alemanha (ex-RDA), não podiam constituir um handicap para a sua ascenção na arena política e administrativa nacional desde os primordios da independência até a data presente, ocupando sobretudo, funções que revelaram a sua competência abnegação para o bem e desenvolvimento sócio económico da Guiné-Bissau.
Sem escolher a dôr dos outros para manifestar o seu amor à patria, Malam Bacai Sanha, atento à evolução politica tanto como actor como observador, sempre posicionou-se ao lado do povo, afirmando o seu acordo ou desacordo e apontando soluções viaveis quando era necessario. Mas na verdade, os sucessivos mandatos de Nino Vieira e do Kumba Iala entre 1980 até a data presente, nunca foram motivos de paz e sossego para os guineenses que tanto lutaram para merecer a nacionalidade que hoje nos identifica.
Perseguindo os seus objectivos politicos, Malam Bacai Sanha, chamado varias vezes pelo povo, à candidatar-se para assunção da magistratura suprema da Nação, ocupando em cada participação, a mais clara posição de Homem querido e portador de esperança de um eleitorado pela causa da paz. Duas derrotas sucessivamente na segunda volta das presidencias, nas eleições de 99/00 e em 2005 face aos candidatos Kumba Iala e Nino Vieira, não significam falta de mérito, mas sim a força do destino numa altura em que se decidiu adiar o futuro de um povo que tanto espera e merece ter de um homem que sempre pautou pela causa nacional, preservando os simbolos da paz, estabilidade, justiça social e unidade entre os guineenses, sem distinção de côr, raça, etnia, religião, classe social e ou poder económico e politico.
O deseparecimento fisico do Malogrado Presidente Nino Vieira nas circunstâncias trágicas que todos viveram recentemente, não representa nem motivo de regojizo e de vangloria para lançar mais uma vez a Candidatura do, Malam Bacai Sanha, mas sim é um imperativo dever de um Homem chamado desde a sua infância a dar todo o seu Ser para a consolidação da Democracia, Paz e Desenvolvimento tão almejados pelas pessoas que nunca souberam pôr os interesse da nação, acima dos interesses particulares.
Não querendo ver agudizar a crise político institucional, causa primaria da dôr e do sofrimento da população em geral e dos jovens em particular, privados de gozar até do minímo necessário para uma vida humana condigna à saber: o acesso à saúde, educação, formação, emprego, segurança, e ter uma alimentação razoável, etc. MAMBAS decidiu mais uma vez, responder pelo sim ao apelo do Povo, para não só afirmar o seu leadership, como também reforçar a sua acção de construtor e consolidador da paz na Guiné-Bissau. Estas e mais diversas razões, justificam esta a candidatura por natureza do candidato do povo Malam Bacai Sanha.
A minha candidatura assenta basicamente em três pilares;
1» O país precisa de um Presidente de República que seja capaz de unir e de liderar os guineenses para os grandes desafios do futuro;
2» De um Presidente imbuído de elevado sentido de Estado, profundamente comprometido em restituir ao país a credibilidade perdida, atento ao normal funcionamento das instituições do Estado, á instauração de um ambiente institucional favorável, á sã convivência democrática.
3» A Guiné precisa de um Presidente que aja como árbitro da constituição da república e as leis, Presidente de todos os guineenses sem parcialidade, capaz de promover o diálogo, o entendimento e a reconcialiação entre as diferentes classes de um país profundamente lesado;
4» Em seguida e na mesma linha de postura adquirida quando decidi tudo abandonar e juntar-me como muitos à causa libertadora, candidato-me pelo amor à pátria pela qual dei toda a minha juventude e praticamente toda a minha vida;
5» Por fim, candidato-me porque sou portador mais uma vez da mensagem de esperança no futuro que devo disseminar capilarmente por todos os lares da Guiné. Represento um ambicioso projecto, em orno do qual pretendo congregar todos os guineenses rumo ao desenvolvimento. Um projecto capaz de guindar a Guiné à senda do progresso, de conferir-lhe o lugar que merece no concerto das nações, mas sobretudo de recolocà-la no compasso do tempo.
Em 2005, ébrios e ávidos de intereses geopoliticos e pessoais, levaram com que a minha mensagem e o nosso projecto, então votado pelo povo não passasse.
O tempo, como sempre boa conselheira, mostra-nos o quanto equivocàmos e com quanta ligeireza nos comportamos perante assuntos de tamanha envergadura. A situação do país agravou-se, com interminaveis crisis instituicionais que culminou tragicamente com o Assassinato de duas Grandes figuras do Estado, o Presidente da República e o Chefe de estado Major, levando de novo o país numa espiral de incertidumbres e incertezas.
Com a minha candidatura, proponho aos guineenses um verdadeiro contrato de estabilidade e de solidariedade nacional, acrescido de uma agenda de saída de crise, articulados em torno dos seguientes eixos basilares:
Construção de um Estado democrático, moderno e laico. Um Estado que promova a dignidade do homem, a igualdade de oportunidades, a igualdade entre homens e mulheres, atenta aos valores da solidariedade; um Estado presente em todo o território nacional, com autoridade e dignidade, mas amigo e parceiro do cidadão;
Consilidação da paz e o reforço da unidade nacional, alicerçada nos preceitos de um estado de direito Democrático, na justiça social, no respeito pelas diferenças que caracterizam a nossa sociedade, mas sobretudo, num correcto e virtuoso aproveitamento da nossa rica e diversificada realidade étnica e cultural;
Promoção do trabalho e da livre iniciativa. Todos os disideratos acima expostos, só se tornarão realidade tangíveis caso consentirmos trabalhar arduamente, criar mais riquezas, como maneira mais segura e digna de acabar definitivamente com atraso económico e social do nosso país, consequenteemente com o crime organizado (trafico de droga, criminalidade etc), factores principais da instabilidade e das tenções que têm vindo a pertubar a vida de cada um de nós;
Melhoria das condições de vida das populações, através de uma politica de crescimento com pleno emprego, mas igualmente por uma politica social orientada para o combate à precariedade e à exclução, pela melhoria do acesso dos cidadãos ao sistema educativo, aos serviços de saúde, à água potável, à energia eléctrica, pondo ênfase na melhoria da situação das nossas crianças, comportando nomeadamente medidas ousadas e claras, prosseguindo uma substancial redução da taxa de mortalidade infantil.
Não é função do Presidente governar no regime semi-presidencialista. A nossa constituição é inequívoca a este respeito. O Presidente preside e o Governo governa. Entendo respeitar escrupulosamente este e demais preceitos que consubstanciam o ordamento jurídico e politico decorrente do nosso tipo de regime. Contudo, na base daquilo que a constituição me permite, ou seja o exercicio de uma magistratura de influência, não faltarei à minha obrigação de convidar a atenção do Governo para os grandes problemas que afectam parcelas ou mesmo todo o país.
Por um Estado de Direito Democratico, Moderno, Laico e próximo do Cidadão
Tenho uma obsessão que me vem do meu passado de combatente, comprometido com a causa do povo e das experiências acumuladas enquanto estadista: sonho com uma Guiné dirigida por um Estado Moderno, Laico e Democrático, em que as instituições funcionam normalmente, a independência dos diferentes órgãos de soberania seja garantida, e promovidas a interdepedência e a solidariedade institucionais entre os mesmos.
Sendo a nossa constituição das que melhor respeitam o equilibrio e separação dos poderes dos órgãos da soberania, sabiamente doseados pelos poderes constituintes, a sua observância é basilar e incontornável, dai decorrendo o prestígio e respeito pelo Chefe do Estado, primeiro, perante a nação, depois perante a Comunidade Internacional que o julgara por aquilo que é e pelo modo como age.
Não pode, assim, o Presidente da Republica, como o primeiro magistrado da nação, permitir-se actos de desrespeito e ingerência abusivos, outorgando-se poderes que a Constituição não lhe confere. Não pode ser visto aos olhos do mundo como instigador da instabilidade, quando lhe compete ser o regulador do funcionamento normal das instituições democráticas.
Assim, tendo em consideração os desmandos que mancharam o nosso passado recente, torna-se fundamental restaurar a credibilidade do Estado, resgatando a confiança das populações nos seus governantes e nas instituições da República. Por isso, quando venha a merecer a confiança dos guineenses, é meu prpopósito, no estrito respeito pelas competências que são conferidas por Lei ao Presidente da República, defender e garantir, intransigentementen o respeito pela Constituição da República, enquanto Lei fundamental do país. Seja na minha conduta pessoal, seja na dos poderes, sem prejuízo pela necessária concertação e sinergias, elementos importantes com vista à preservação da unidade do Estado, bem como para o funcionamento harmonioso das suas instituições.
Garantiremos a todos os cidadãos o acesso à justiça, independentemente da sua origem social ou das suas posses, e prometo que a independência da justiça será respeitada e aprofundada durante o meu mandato. Neste particular, serei um advogado permanente junto do Governo e dos nossos parceiros no sentido de conferirmos mais dignidade aos juizes e melhores condições de trabalho aos professionais da justiça, como pré-requisito à aquela justiça célere, funcional e credível, capaz de redimir os conflitos que assolam a nossa sociedade e de atrair o investimento estrangeiro de que tanto nescessita a nossa economia;
Com o aparelho judicial a funcionar de forma independente, célere e livre de qualquer possibilidadede de instrumentalização, farei uma aposta seria e vigorosa na moralização e transparencia da vida pública, exigindo, ao governo em funções e a todas as instituiçoes do estado, uma gestão seria e transparente dos bens do estado.
Vamos declarar um acérrimo combate a corrupção e zelarei para que os servidores do estado sejam pessoas capazes e honestas, mas também agentes imbuidos de espírito de missão, e que considerem o cidadão como a razão da existência de administração em geral.
No quadro dessa politica de moralização, tudo farei para que mais meios, poderes e dignidade sejam conferidos ao Tribunal de contas, aos tribunais judiciais, à inspecção superior contra a corrupção, inspecção-geral do estado, ao Ministério Público e à inspecção das Finanças, de forma a reforçar a capacidade de controlo e de fiscalizaçao da gestão da coisa pública. Outrossim, a prestaçao de contas será erigida e saudada como exemplo da boa práctica durante o meu mandato. Todos os que recebem e gerem recursos públicos, por mais pouco que seja, devem apresentar um relatorio sobre a forma como foram apliicados. Finalmente, coerente com a minha concepção de uma democracia participativa, imaginarei com a sociedade civil a forma como ela pode tomar parte numa revisão particitiva, das despesas públicas, e porque nao, numa avaliaçao popular de políticas, como forma de restaurar a confiança entre gocernantes e governados, restituindo ao mesmo tempo a credibilidade ao Estado.
Uma sociedade só avança rumo ao bem-star quando os seus membros não se sentem molestados e inquietados nos seus direitos e libertadedes mais elementares. É verdade que o respeito pelos direitos humanos decorre da craição de institutos democráticos. Porém, somos em crer que este desiderato é sobretudo tributário de uma profunda mudança de mentalidade, tendo por coluna vertebral o Bom Governo e o respeito pelos preceitos básicos de um estado de Direito Laico e democrático.
Assumo o compromisso de não tolerar que as pessoas sejam molestadas na sua integridade moral e física, e pugnarei pelo respeito reliogioso dos direitos e liberdades mais fundamentais do cidadão guineense, com destaque para a liberdade de pensamento e de expressão, de associação, de manisfestação, bem assim a liberdade de imprensa, a liberdade religiosa e de culto, desde o momento que este último não põe em causa, o bom funcionamento das instituições, quer públicas ou privadas.
Ainda neste capítulo da construção do Estado de Direito Laico, democrático e Moderno constato com tristeza que os guineenses não têm clara consciência dos destroços profundos na Administração, como também das perturbações nos mecanismos e regras de funcionamentos do estado, causados por solavancos políticos que conhecemos ultimamente. É verdade que estes efeitos são, aparentementes, menos visíveis que as mortes e dano fisicos que tanto flagelo e amargura provocaram nas famílias guineenses. Porém consciente desses disfuncionamentos e da nescessidade de repensar o lugar e o papel do Estado na sociedade do século XXI°, em busca de um Estado menos adiposo e mais estratega, coloco a reforma da Administração Pública na primeira linha das minhas preocupações, advogando junto do Governo em favor da moralização da actuação do Estado, da modernização dos seus serviços, da procura da eficiência e de qualidade, da simplificação dos procedimentos e do desenvolvimento de uma abordagem de proximidade aos cidadãos, tanto pela via da descentralização, quanto da desconcentração de serviços. Nesta linha de intenção, enquanto partidario de uma maior transferência de competências a órgãos locais eleitos, pugnarei para que, o mais tardar, um ano após as eleições presidências, sejam realizadas eleições autárquicas, permitindo ao povo guineense exercer, finalmente, o seu direito de escolher e de controlar os seus governantes mais directos.
O reforço da sociedade civil renforçará a minha magistratura
Não poderemos entabular o desenvolvimento harmonioso e duradouro que almejamos, se não criarmos as condições que favoreçam a participação das populações a todos os níveis e fases do processo que dirigimos, de forma a ter uma sociedade civil dinâmica.
Os esforços do desenvolvimento são dirigidos pelo governo, mas não se esgotam nele, por não ser único actor do desenvolvimento. Nessa perspectiva, as instituiçéoes representativas das forças vivas da nação, como sejam ONG’s, Associações, Sindicatos e outras organizações devem tomar parte activa no processo, anquanto porta-vozes das populações.
Por este motivo, no decurso do meu mandato, irei manter uma relação estreita com as organizações da sociedade civil que, pelas suas características específicas, poderão surgir como um parceiro estratégico, em busca de soluções para os problemas com que o país se debate e contribuir para alertar os órgãos do poder do Estado, para as assimetrias que possam manifestar e provocar eventuais rupturas no tecido social guineense. Ademais, convencido de que o poder pertence efectivamente ao povo e que ele é a razão última de toda esta azáfama, velarei pela promoção de uma ampla, e incessantemente renovada participação dos cidadãos na vida política e nas grandes decisões sobre a vida do nosso país.
A Guiné-Bissau não tem futuro sem estabilidade política
É com profunda mágoa que constamos os Assasinatos do Presidente da República e do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, unidos com a tortura e espancamento do Antigo Primeiro-ministro e actual Presidente do Tribunal de Contas O Dr. Francisco José Fadul e o Advogado Dr. Pedro Infanda, que vem juntando-se com os momentos dificeis e conturbados que a Guiné-Bissau tinha vivido. Estas situações que não coadunam com o Estado de Direito laico e democrático, onde devia imperar o primado da lei e o respeito pelos direitos humanos e pelas instituições democráticas.
Infelizmente e paradoxalmente, desde que emprendemos os caminhos da abertura democrática, por causa da má governação, da pobreza, precariedade social e desespero dela decorrentes, a ausência da paz instalou-se como realidade constante na Guiné-Bissau, cujo contexto político e social se tornou profundamente conflitual.
Consolidar a paz e garantir estabilidade são condições, que sem quais serão em vão e infrutíferos os esforços da Guiné-Bissau em emprender um novo rumo, e encarar a sua reconstrução, neste novo milénio, marcado por um complexo processo de globalização da economia e da sociedades.
Contudo, posso desde ja afiançar que o tema da consolidação da paz e o desiderato da estabilidade serão a pedra angular da minha actuação como Presidente da República. Não falterei ao meu dever de aconselhar o Governo a não perder de vista que a tarefa mais urgente consiste em promever a consolidação da paz a reconcialiação nacional, através da realização de uma conferência nacional de paz, a segurança aos cidadãos, o crescimento económico e alívio dos efeitos da guerra e da crise mundial sobre a população. Pelo que os seus esforços deveriam ser direccionados para a prossecução desses objectivos.
Vamos conjuntamente, aconsolidar a democrácia, responsabilizando cada vez mais, o estado e os cidadãos nos seus direitos e deveres. Vamos criar um quadro democrático, susceptível de promover o diálogo, a tolêrancia, o respeito pelos direitos humanos e que permita o aproveitamento de todas as energias e as forças vivas da nação guineense, com vista ao combate à pobreza, a redução de fracturas socias e, consequentemente, relance económico e social do país.
Insistirei com os meus companheiros actores da cena política que hoje, com o advento da democrácia e num quadro de pluralismo político, os cidadãos são livres de defender e protagonizar ideias e projectos políticos próprios, com direito de se organizarem em partidos e de concorrerem à assunção do poder político, de forma a puderem materializar tais ideias. Em consequência, não obstante, as deficiências próprias de um processo democrático em crescimento, o acesso ao poder realiza-se através de lutas políticas e das urnas, ficando excluído, qualquer recurso à golpes e outras vias de força, que possa criar instabilidade, perturbações à valores consagrados na democracia.
Reforçar a Unidade do Povo Guineense e a natureza Laica da República
Ultimamente, temos assistido a uma avalanche de reivindicações protoganizadas pelas mais variadas categorias sociais, todas reclamando uma espécie de reparação específica ao Estado e à nossa jovem nação, com base em carências e dificuldades que cada uma enfrenta.
Preocupa-me sobre a maneira dos contornos assumidos por certas reivindicações sociais e políticas da era democrática. Refiro-me à certas proporção em sobrepor a identidade particular à nacional, em exacerbar as pertenças étnicas, culturais ou religiosas, em detrimento do sentimento nacional.
Face a essas derivas que podem redundar em novos conflitos que podem por em perigo a unidade nacional, a nossa resposta colectiva é, e será a nossa unidade indefectível de todos os guineenses em torno deste conceito fundador e estruturante da nossa história de nação africana forjada na luta.
Contudo, são remotos os tempos em que a construção de nações previlegiavam enfoques baseados em identidades singulares, culturalmente homogéneas, negando liminarmente a expressão da diversidade, com medo de que isso pudesse levar à fragmentação social e minar a unidade do Estado. Em todo o caso, esta prespectiva nem enquadra com a nossa história, nem corresponde à nossa idiossincracia de matiz laica, multicultural e pluriétnica.
As sociedades que marginalizam uma das suas partes, além de perderem a oportunidade de utilizar a plenitude os recursos humanos que dispõem para potenciar o seu desenvolvimento, geram níveis consideravelmente elevados e desnecessários níveis de tensões nas relações socias entre os seus membros.
Hoje é entendimento universal que a coesão nacional não exige a imposição de uma identidade única, homogénea e exclusiva. Pelo contrário, ela repousa numa abordagem capaz de aceitar a existência de identidades nacionais múltiplas e complementares, no seio de um “Estado-Nação” democrático.
Vamos combater sem tréguas a descriminação, o fanatismo, o micro nacionalismo e o ódio, engendram a violência difusa e minan a unidade da nação.
Porém, recomendarei sem cansar ao Governo a condução de uma política de inclusão social e cultural, evitando que a injustiça e a exclução venham a enxertar em clivagens culturais, engendrando situações de polarização política com base em linhas de divisão entre o “ nós” e “eles”, reais ou imaginarios, que possam levar ao irredutismo, ao ódio, à violência e à destruição.
Recomendarei igualmente uma abordagem “multicultural” da democrácia em que seja possivel imaginar e aceitar arranjos de poder, susceptiveis de absorver tensões, prevenir conflitos violentos entre os componentes culturais da nossa rica e diversificada pátria amada.
Ainda estamos a tempo de avançarnos juntos, mas urge faze-lo, urge quere-lo, sabendo que cada dia que passa o trabalho torna-se mais difícil e mais dispendiosa.
Reforma das forças Armadas e Forças de seguranças-elementos chaves da estabilidade
As forças Armadas e de seguranças estão associadas a páginas mais épicas e exaltantes da história da libertação nacional. Pois foi graças à acção corajosa e a abnegação dos combatentes que a Guiné-Bissau se desvendou ao mundo como nação Africana forjada na luta.
Contudo entristece-nos assistir às crises que abalam esta instituição, como os que assistimos nestes ultimos mêses, com os assassinatos do chefe de Estado Maior e do presidente da Republica, com consequências nefastas para o resto da sociedade. Manifestamente não soubemos transitar de uma Forças Armadas de libertação para um exército Republicano e Moderno. Não soubemos passar do estatuto de braço armado do movimento de libertação para um exército nacional e apartidário. Não fomos capazes de gerir os problemas no seio da caserna, com os instrumentos dignos e únicos aceites num Estado de Direito Democrático. Cavamos chagas profundas e que se mantiveram abertas por erros suscessivos de governação, por práticas de nepotismo e por falta de uma visão estratégica. Muitos mostram-se relutantes a interpelar este problema que apesar da sua gravidade tende a tornar-se um tabu. Porém, enquanto combatente de libertação da pátria, discípulo de Amilcar Cabral e companheiro dos militares, sinto-me à vontade e apetrechado para abordar este tema.
É tempo de compreendermos que o desenvolvimento não pode facilmente prosseguir numa sociedade refém de preocupações de segurança, numa sociedade cujos esforços económicos e orçamentais são dominados por imperativos militares ou ligados à segurança, em detrimento das nescessidades em matéria de saúde, educação, habitação e demais aspectos da luta contra a pobreza.
Nessa perpectiva, tendo em conta a urgência que se impõe de encontrar uma solução duradoura à crise política que abala o país, farei da reforma das Forças Armada e de Segurança em curso, uma prioridade à escala da República e eixo basilar do meu mandato, consciente de que do seu suscesso depende a nossa estabilidade política e o desenvolvimento económico e social.
Combatentes da Liberdade da Pátria como parte da crise
O combatente da liberdade da pátria que contribuiu de forma heróica, abnegada e desinteressada para a independência nacional, será merecedor da nossa eterna gratidão e respeito. Garanto lhes ser porta-bandeira das ideias que nos irmanaram durante a longa, difícil e inesquecivél epopeia libertadora.
Considerando que a má gestão dos problemas dos combatentes esteve no epicentro de todas as crises políticas vividas no país, nos últimos tempos, iremos no nosso mandato promover junto com a comissão da Reforma um Fórum Nacional sobre a questão, tentando obter um consenso mais alargado para juntos encontrarmos uma solução definitiva ao problema dos antigos combatentes, passível de lhes garantir o reconhecimento nacional e o direito a uma vida condigna.
Sem prejuizo pelas conclusões das consultas que oportunamente serão efectuadas, afigura-se-me importante sublinhar quatro vertentes que podem ser importantes que se darão ao problema dos combatentes:
1-Reforçar o Programa de reforma em curso com meios e apoios de todos para que a sua missão de desmobilização, reitegração e reinserção social seja um sucesso. Sei que é um processo difícil e complexo, mas com uma importância decisiva para a estabilidade do nosso País;
2-A promoção de uma política de micro-crédito e programas de ajuda à criação de pequenas e médias empresas, é uma das soluções mais viáveis para o provimento às familias de rendimentos quase inexistentes, que lhes permitam viver com dignidade;
3-Criação de um fundo especial de assistência para a saúde que lhes permeteriam de ter uma cura adequada aos seus estatutos.
4-Criação de um museu da luta de libertação nacional, gravando na posteridade a razão e as peripécias do nosso combate prestando assim uma vibrante homenagem à memória dos nossos companheiros que ficaram pelo caminho.
Não há desenvolvimento sem Estabilidade e vice-versa
Na fase pós conflito, poucas são as esperanças de a paz durar, se as políticas implementadas não resultam no crescimento económico e melhoria de condições de vida das populações.
Porém, o desenvolvimento não acontece no vazio, nem no abstracto. Ele realiza-se num determinado contexto social e responde a condições sociais específicas. Tal como ele afecta todos os aspectos da sociedade, estes também podem contribuir para viabilizá-lo ou para estorvar, entravar o seu processo.
No nosso caso concreto e no contexto de saída de crise em crise, o arranque económico tem-se esbarrado com três obstáculos principais: a instabilidade, a má gestão, a falta de recursos frescos para relançar o sector privado.
As políticas macro-económicas, na Guiné-Bissau, têm frequentemente, prestado atenção insuficiente à necessidade de conter o desequilibrio nas contas públicas. Por este andar, a Guiné-Bissau não pode esperar competir numa económia mundial que se tornou extremadamente integrada, complexa e sostificada.
No fosso em que nos encontramos, não poderemos encarar o desenvolvimento e um futuro melhor assente no crescimento sustentado, se não encertamos uma corajosa política de estabilização económica, visando corrigir os desequilibrios estruturais actualmente observados.
A Guiné-Bissau não pode continuar a consumir a níveis que excedam o da criação da riqueza, o que só é possível a custa de uma enorme e sufocante acumulação de dívidas, interna e externa. Aconselharei uma política macroeconómica realista, orientada para grandes equilíbrios e inscrita na durabilidade, mas capaz de propiciar uma rápida melhoria nos padrões de vida das populações.
A política económica deve combinar o acento na exportação a uma certa reanimação da procura doméstica. Sendo a agricultura o sector que mais contribui para a formação do PIB (44%) e é o sector em que o país possui as maiores vantagens comparativas, é nela que deve assentar a nossa estratégia de desenvolvimento. A prioridade à agricultura deve passar de simples declaração a um conceito estruturante da acção do estado em prol do desenvolvimento, enquanto garante da segurança alimentar, base da estruturação da vida e das relações sociais e culturais do campo guineense, e vector de industrialização, o fomento e a modernização da agricultura, e o enquadramento técnico e organizativo do mundo rural poderão fornecer à Guiné-Bissau um grande triunfo para a integração regional, guidando-lhe ao estatuto de celeiro da sub-região
Apoio ao desenvolvimento da cultura de caju e a sua transformação, servindo-nos desse produto como catalizador para a introdução de pequenas industrias de transformação de produtos agrícolas, especialmente das frutas que abundam no país, contudo a Guiné-Bissau tem de se preminir contra a dependência relativamente a um produto, face ao mercado internacional extremamente viscoso e aleatória, e cujas mudanças imprevisíveis tendem a provocar um longo cortejo de desgraças aos produtores. É urgente começar a exploração dos jazigos de minerais, solidificar os acordos com Angola no dominio do Bauxite, encontrar rapidamente um parceiro para a exploração do Fosphato, ampliando as possibilidades do país, fazendo recursos a parcerias e investimentos estrangeiros para a exploração dos Blocos Petroleiros’’
É utópico falar da económia sem que em primeiro lugar tenhamos em conta a segurança e a estabilidade democrática, que são factores importantes na descisão de investimentos estrangeiros e mesmo nacionais. Temos de reconhecer igualmente que não é facil promover seja o crescimento, seja de baixar o nível da pobreza e a miséria, na ausência de um tecido social coeso e de um contexto político estável e sólido. Por conseguinte, encorajaremos o Governo a dar a devida atenção à criação de um ambiente estável e pacífico, no qual as regras do jogo sejam simples e claras, de forma a incrementar a atração de investidores nacionais e estrangeiros, o florescimento do sector empresarial e a criação de empregos.
Cabendo ao governo a definição da política económica do país, ao Presidente caberá, no quadro das suas atribuições, encorajar o aproveitamento, a valorização e gestão do principal capital de que dispõe o nosso país: os seus recursos humanos. Velarei igualmente por uma exploração racional, harmoniosa e no interesse do país os recursos naturais com que a natureza nos gratificou, salvaguardando a capacidade de renovação dos mesmos e a estabilidade ecológica.
Investir na coesão e reduzir as fracturas sociais
De Cabo Roxo à Ponta Cajé, das tabancas mais recônditas das nossas antigas regiões libertadas aos bairros periféricos da nossa capital, vastas franjas das nossas populações continuam mergulhadas na pobreza mais absoluta, na escuridão e no obscurantismo, com falta de água potável, de escolas e de centros sanitários. Nunca experimentaram os bem-feitos da independência por nós propalados durante as fases de mobilização e de luta armada pela independência.
A pobreza atravessa todas as camadas sociais. Ninguém possui mais do que o outro, quer na familía, quer nas esferas profissionais, quer ainda no mundo de negócio, o que vem fragilizando as redes de entreajuda que prestavam assistência e socorro aos seus membros, em caso de afrontas e de dificuldades momentâneas. Esta situação é tanto mais grave quanto somos um país desprovido de política social e cujo sistema de segurança social é estruturalmente deficiente.
Porém, temos de reconhecer igualmente que não é fácil promover seja o crescimento, seja o alívio da pobreza e da miséria, na ausência de um tecido social coeso e de um contexto político estável e sólido. Infelizmente, a Guiné padece de todas estas insuficiências, razão pala qual enfrentámos sérias dificuldades em termos de estratégias de saída de crise.
Estou cada vez mais convencido que temos tudo ao nosso alcance para construirmos juntos uma sociedade mais justa, mais pacífica e mais próspera. Todavia, só podemos atingir tal desiderato, se:
Assim, embora seja importante investir nos bens materiais para incentivar o crescimento, não é menos importante, inclusive indispensável, investir no desenvolvimento humano por só este poder assegurar inovações, produtividade e garantir a competividade de um país, a médio e longo prazo.
Por força desta convicção e por fidelidade ao pensamento de Amilcar Cabral, para quem a independência deve traduzir-se na melhoria das condições de vida do nosso povo, advogarei junto do Governo e dos parceiros a implementação de programas sociais, visando o alívio da pobreza, o incremento do rendimento das famílias e melhoria do nível de vida das populações.
Vamos favorecer um amplo acesso a infra-estructuras sociais, aravés de programas realistas nos domínios de habitação (Prevista construção de 10 mil habitações sociais de baixo custo com nossos parceiros), educação (previsto construção de escolas Básicas em cada sectores do país, construção de centros de formação profissionais em cada região e a construção de um grande Universidade), Saúde (prevista construção de industria farmaceutica com capacidade de produção de 300 tipos de medicamentos, reparação equipamento de todas as unidades de saúde existente e ainda construção de um grande hospital), saneamento básico (construção de latrinas em todas as tabancas, saneamento de todas as redes de distribuição de agua potável de Bissau e nas regiãos), estradas (prevista construção de mais 500Km de estradas e mais de 3000Km de terra batidas), pontes (construção de ponte de Farim, ponte de Boé), energia eléctrica (montagem de uma central de 7,5Mga em Bissau, montagem de outras formas de energias eleáticas nas ilhas e grupos eléctricos nos restos das regiões) e telecomunicações (instalação de fibras ópticas como forma de reduzir os custos da chamada e de internet, abertura de novos canais de telévisão e tv por cabo).
O povo é a principal riqueza de um país. O aumento do seu stock de instrução potência o florescimento de relações sociais mais saudáveis, fortifica a coesão social e revigora o dinamismo de uma sociedade.
A diversidade sociocultural é uma das principais riquezas da Guiné-Bissau, um autêntico mosaico de povos irmandados pela história, pela geografia e pelos desafios do futuro. Seremos embaixadores desta diversidade, arautos da sua confluência, valorização e promoção, como sede da unidade nacional, conceito estruturante da nossa projecção no espaço e no tempo e catalisador do desenvolvimento sócio-económico do nosso país.
A nossa ambição de construir uma Guiné projectada no futuro impõe-nos a obrigação de redobrar esforços no sentido de elevar os padrões de saúde que actualmente apresentamos. Nesse particular, tratar-se-à tanto de combater os grandes flagelos quanto de devolver um sustentado programa de educação das populações, conferindo-lhes o instrumento mais eficaz para a prevenção de doenças. Apoiarei o governo na preparação de programas e na mobilização de ajudas para o combate a grandes endemias, como Sida, Paludismo e Tuberculose, sem descurar programas como a vacinação alargada, a melhoria da situação nutricional das crianças e outros aspectos sabiamente elencadas no Programa Nacional de Saúde.
A mulher Guineense merecerá a nossa especial atenção, no quadro de uma acção visando a qualidade e a igualdade de oportunidades, conferindo-lhe as condições que conduzam à sua promoção na sociedade. Porém, é uma realidade inquestionável que cada vez mais mulheres são instruídas, como cada vez mais crianças do sexo femenino prosseguem estudos no nosso país. O termo, à esta tendência marcará uma mudança substantiva na nossa vida, que passará a se caracterizar, entre outros, pelo empowerment da mulher guineense, as quais estarão mais aptas a escolher a actividade que querem, e a participar na gestão do país.
Procuraremos no exercício das nossas funções prestar uma especial atenção à criança e à juventude, que constituem a maioria da nossa população. Farei tudo para que elas acreditem que a Guiné-Bissau é um país com futuro, um país em que possam acreditar. Comprometo-me, tudo fazer em defesa ao seu direito à educação à cultura, ao emprego, à habitação, ao lazer e a um futuro dignificante, através de um Programa Nacional de desenvolvimento da Juventude, que tera os objectivos seguintes: Formação profissional, através de criação de centros de formação; Emprego Jovem, através de incentivos ao investimento que porta a criação de emprego jovem; programa de Micro-Creditos, que permitira de criar um fundo de financiamento para os jovens; invertendo assim a tendência crescente à imigração, em busca de melhores condições de vida. O ensino, a formação profissional e o desenvolvimento da ciência e das tecnologias figuram na fileira das minhas prioridades, como um portentoso investimento no futuro. Nesse aspecto, se saúdo efusivamente o advento do ensino superior universitário, convido o governo e os parceiros do sector privado a incrementarem o seu interesse para o desenvolvimento do ensino técnico e profissional, susceptível de insuflar rapidamente uma mão-de-obra de qualidade requerida aos esforços de desenvolvimento industrial e tecnológico.
A familia, base por exelência da comunidade, terá a nossa particular atenção e devera merecer protecção da sociedade e do Estado assim como a efectivação de todas as condições que passam pela criação de: programa de segurança social, descontos pelas empresas para a segurança social, encargos da saúde pago pelos seus empregadores etc.., do outro lado iremos incentivar a inserção das familias menos favorecidas e das crianças orfãs e abondanadas através de programas espécias bem elaboradas.
Restituir Prestígio e Dignidade ao nosso País
Nos últimos mêses, a Humanidade vem sendo sacudida por incessantes e radicais crises económicos e a rápida degradação do ambiente, o recrudescimento e aumento da infecção da Sida, o fim da guerra-fria, a persitência do conflito do médio oriente, o aparecimento de novas guerras, o enfraquecimento das Nações Unidas, o unilateralismo, a irrupção do terrorismo como nova ameaça à paz mundial, a globalização, o rápido desenvolvimento das novas tecnologias e o advento da sociedade de saber.
Quando espéravamos um mundo mais justo decorrente do fim do antagonismo Este-Oeste, assistimos com tristeza a uma nova estratificação das sociedades do mundo, decorrentes das recentes evoluções registadas à escala planetária, dando claramente lugar a uma estruturação dos países em globalizadores, e globalizados, destacando-se neste último uma mancha de quase-excluídos, formada por países que não participam na fabricação de conhecimentos e que desempenham um papel marginal seja na produção, seja no comércio mundial, mas que se encontram mais expostos que o resto da humanidade a pobreza e a grandes pandemias, e mais vulneráveis a catástrofes;
Neste mundo cada vez mais complexo, cabendo ao Presidente da República um papel fundamental no quadro da política externa do país, coloca-se-lhe a responsabilidade de desenvolver uma visão multifacetada e perspicaz do processo em curso, das ameaças e das oportunidades em confronto, de forma a conceber e implentar estratégias mais proactivas para lidar com os fenómenos imanentes da dinâmica desencadeada.
Assim, face aos desafios que se nos colocam em matéria de política internacional favorável.
A experiência dos últimos anos encerra três ensinamentos cruciais em matéria de Governação e política externa:
Se nos primeiros anos da independência, o nosso país beneficiava de importantes ajudas para a reconstrução nacional, provenientes dos mais diversos países e organizações, este apoio, por várias razões, tem vindo a diminuir, traduzindo uma queda de capacidade de interlocução internacional do nosso país, o que aliás é uma consequência lógica das peripécias que caracterizam, quer a Governação, quer o processo político interno, dos últimos anos.
Por conseguinte, se a diplomacia se afirma como o instrumento mais actuante para a afirmação internacional de um país pequeno, ela assume uma importância transcendental nos tempos que correm. Só um Chefe de Estado, cumpridor exemplar, empenhado democráta e respeitador da lei e a constituição da república pode protagonizar este desafio, falar e fazer-se ouvir, e convencer a Comunidade Internacional a admirar, estimar e apoiar o seu país.
Nessa perpectiva a minha actuação internacional enquanto Presidente estruturar-se em torno dos seguintes eixos:
Farei do objectivo de restituir a dignidade internacional ao meu país a mais ínclita missão da minha agenda de Presidente da República, agindo afincadamente para que a Guiné-Bissau readquira a sua imagem de país normalizado;
Com a influência e a experiência acumulada ao longo da nossa longa carreira política nacional e internacional, faremos tudo para que o estado da Guiné-Bissau possa ter sempre uma palavra a dizer ao nível de diferentes fóruns internacionais. Agiremos igualmente na linha da promoção e aceleração do processo de integração sub-regional e continental africana, da paz e da segurança internacional, criando assim as condições para que o nosso país reconquiste o seu lugar na arena internacional e granjeie o respeito e a credibilidade que outrora lhe eram devidos.
Sempre em concertação com o Governo, agiremos na defesa da integridade do território nacional, sua indivisibilidade e inalienabilidade, da igualdade entre os povos, de não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados, da solução pacífica dos conflitos, de repúdio a quaisquer formas de agressão entre Estados. Pelo contrário, obraremos pela criação de uma ordem internacional mais justa e condizente com o nobre objectivo da construção de uma paz duradora no mundo.
Animarei com paixão e dedicação um processo conducente à refundação da nossa política externa, incluindo um esforço nos seguintes domínios:
Capacidade acrescida de formulação de políticas, de promoção de um diálogo mais equilibrado e respeitável na cena internacional;
Farei com que o meu país tome parte activa na coligação mundial da luta contra o Terrorismo, Crime Organizado (Trafico de Droga, Imigração Clandestina etc.), aproveitando desta azáfama como uma janela de oportunidade ímpar para modernizar o nosso Estado e afiançar novas relações com os grandes do mundo.
Contudo, a agenda internacional não pode ficar prisioneira nem do terrorismo, nem das prioridades dos países do Norte. Neste entendimento, juntarei a voz da Guiné-Bissau àquela que exigem e pugnam por uma nova ordem internacional, mais justa, promotora do desenvolvimento harmonioso da humanidade, capaz de relevar os grandes conflitos, de dar a resposta que a humanidade espera às grandes pandemias como o Sida e conferir às nações os meios para erradicar a fome, faz parte da nossa agenda.
Na Sub-Região, guindarei o meu país ao estatuto de arauto da paz. Prometo uma implicação mais apoiada da Guiné na transformação da nossa sub-região numa zona de democrácia, prosperidade e desenvolvimento. Neste particular e no âmbito do resnascimento Africano, reforçaremos a participação nas instâncias da U.A, UEMOA e da CEDEAO, e colocaremos o NEPAD na ordem do dia das políticas nacionais, convencido de que a nossa salvação esta no aprofundamento do processo da integração regional.
Reforçaremos a nossa costela lusófona e faremos tudo para incrementar intercâmbios de toda a natureza com os nossos irmãos da CPLP, ligados pela história e a língua, como forma mais natural de sedimentar a comunidade dos povos da língua portuguesa.
A nossa actuação diplomática deve projectar-se no sentido da consolidação dos vínculos de amizade e de cooperação tecidos com os parceiros históricos e conquistar novos países e parceiros pilares da cooperação. Tudo farei, para restaurar a cooperação com a Suécia e a Holanda nos patamares que a caracterizavam num passado recente. Aproximar-nos-emos do Canada, do Japão e da China, adesando, concomitantemente, a nossa presença com os Estados Unidos de OBAMA, no mundo Árabe e junto dos gigantes da SADEC (do nosso grande irmão Angola e Africa do Sul). Trata-se de uma aposta titânica, mas a nosso alcance, alias Angola é ja uma realidade, se soubernos por de lado todas as contribuições e valorizar todos os triunfos.
Acarinhar as nossas Comunidades na Diaspora
Muitos dos nossos compratriotas viram-se obrigados a atravessar fronteiras e mares em busca de terras, céus e paragens que lhes oferecessem melhores oportunidades. Partir é uma descição difícil, não só porque significa um brusco corte com os seus raízes, deixados por trás, os amigos e familiares, mas também porque as condições de acolhimento e de trabalho que os emigrantes enfrentam no estrangeiro são por vezes rudes e inóspitas, sem falar das burlas de que são objecto ou ainda dos riscos de acidente de trabalho que pairam sobre esta população vocacionada a fazer os trabalhos perigosos. A leitura da prática consular das nossas representações externas acusa ainda graves deficiências em termos de atendimento à cidadãos. Por isso, durante a minha magistratura, farei tudo para inflectir a postura dos poderes públicos em relação aos nossos emigrantes, tratando-lhes com zelo e mimo de uma comunidade que deve ser acarinhada e, conferindo-lhes importância e facilidades tendentes a incrementar a sua participação no esforço colectivo de alívio da pobreza e da reconstrução nacional.
Na minha magistratura, tudo farei com o Governo para isentar e acelar aos emigrantes, todos as importações com objectivo de investir no país, das taxas aduaneiras e fiscais.
Um Presidente para os desafios dos tempos
Em guisa de conclução das minhas propostas aos guineenses, reconheço com os meus compatriotas que, infelizmente, a almejada melhoria de que os guineenses continuam ávidos não ocorreu com as eleições de 1999, nem do 2005. Pelo contrário, o país piorou. Por conseguinte, com base nessa experiência devastadora, temos pois a enfatizar que o cargo de Presidente da República é de suma importância e de tão elevada dignidade para deixar assentar a escolha do seu titular apenas na vocação teatral, cénica e humorística dos candidatos, que em seguida revelam não possuir nem projectos, nem estatura, nem mesmo o equilibrio necessários para a assunção de tão nobre função.
As proximas eleições Presidenciais de 28 de Junho, constituem o desafio de maior trascendência que o povo guineense está chamado a realizar nas últimas décadas e aquele que com mais impacto repercutirá na sua vida nos próximos lustros.
A descição final está nas mãos dos guineenses. Porém, seria bom não se deixarem enganar novamente, atraídos por afinidades ou repelidos pela distância em relação à cultura, etnia ou religião dos candidatos. O importante é analisar projectos e prioridade de que são portadores, ponderados por balanços profissionais e pela personalidade dos proponentes, o que permitirá separar o joio do trigo, pôr de parte efabulações, teatro e discursos falaciosos de que as nossas campanhas têm sido prenhes. Esta atitude de espírito permitir-nos-à, em definitiva, evitar que novos erros de escolha venham a ensombrar ainda os destinos da Guiné.
Para que as esperanças do nosso povo renasçam, é vital escolher um Presidente com convicções e practicas democráticas, cuja firmeza, integridade moral e propensão para o dialógo constituam garantias inequívocas para a reposição da autoridade e da credibilidade do Estado, e restituição do prestígio internacional ao nosso desfeitado país.
Os sistemas políticos que temos estatuem que o Presidente da República seja o garante da Constituição, logo garante da observância do sacrossanto princípio da separação efectiva dos poderes. Nessa linha, serei um Presidente que saberá colocar-se por cima das lutas político-partidárias-militar, um árbitro imparcial no jogo democrático e não um capitão de equipa. Tudo farei para unir todos os guineenses e federar as suas energias criadoras em torno de um desafio nacional e de um projecto de desenvolvimento que dignifique a pessoa humana, garanta o bem-estar social e promova a construção da nação, independentemente das suas origens, convicções políticas, sem ver pelo seu credo religioso, estatuto social e afiliações partidárias ou associativas.
O Presidente da República constitui a reserva moral da Nação. O meu passado nas diferentes chefias da nação fala por mim, quando exerci as diferentes funções. Convenhamos que sempre foram periodos de contenção, de equilíbrio e de progresso, em que as instituções funcionavam e que tudo parecia lançado para um caminho de paz e de estabilidade. É esse contrato de Paz e de Estabilidade que pretendo renovar com a nação guineense, inspirado nos, princípios e desideratos elencados nesta Agenda para a Guiné.
A consecução desta Agenda procede, certo, do meu empenhamento, mas sobretudo da ambição, desprendimento, lucidez e de rigor que presidirão a escolha das Mulheres, Jovens e dos Homens do meu país nas próximas eleições Presidenciais.
A minha candidatura inscreve-se numa linha geradora de uma nova era. Juntemos-nos todos para a criação de uma nova República, em bases que permitam um desenvolvimento sustentado e global da Guiné-Bissau, assente na permanente estabilidade, em que o poder político é respeitado, atento à participação dos cididãos, num país onde o sistema democrático será consolidado, em que não haverá exclusão e onde o espectro da guerra estará definitivamente afastado, porque sempre fomos seremos sempre povos unidos e multiculturais.
